Termos de uso

1. Quem somos

A plataforma Rolha Brasileira (“Plataforma”), disponível em rolhabrasileira.com.br, é um marketplace de conexão entre consumidores e vinícolas brasileiras. Não mantemos estoque próprio de vinhos ou espumantes.

2. Objeto do serviço

Facilitamos a descoberta de vinícolas e rótulos, a montagem de caixas (com regras definidas por cada vinícola) e o fluxo de solicitação de compra, proposta de frete, anexos de comprovantes e acompanhamento de postagem/rastreio.

A venda, o faturamento (NF), a logística e a entrega são de responsabilidade da vinícola contratante da operação, salvo disposição legal em contrário.

3. Conta e elegibilidade

O uso para compra exige conta e confirmação de que o usuário tem 18 anos ou mais. Contas de vinícola e de enólogo(a)/sommelier seguem fluxos e verificações próprios. Você é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda das credenciais.

4. Solicitações, frete e pagamento

• Cada solicitação refere-se a uma vinícola por vez, respeitando mínimo de garrafas e demais regras da casa.
• O frete é orçado pela vinícola. Após aceitar a proposta, o comprador paga fora da plataforma (produtos + frete) e anexa o comprovante. Não há gateway nem split de pagamento na Rolha.
• A vinícola confirma o recebimento, anexa comprovante de postagem e o código de rastreio. Envio, danos e logística reversa são de responsabilidade exclusiva da vinícola.

5. Comissão da plataforma

A Rolha Brasileira cobra comissão de intermediação (padrão 10% sobre o valor dos produtos de pedidos concluídos; frete fora da base, salvo decisão futura), com cobrança mensal às vinícolas. Vinícola inadimplente pode ser suspensa ou removida do catálogo pelo admin. A comissão não altera a natureza da venda: a vinícola permanece responsável pela operação comercial, fiscal, logística e NF perante o consumidor.

6. Conteúdo e marca

Textos, imagens e dados cadastrados por vinícolas, enólogos e sommeliers são de sua responsabilidade. A marca “Rolha Brasileira” e elementos visuais da Plataforma pertencem ao projeto publicado em rolhabrasileira.com.br.

7. Limitação

Na máxima extensão permitida pela lei, a Plataforma não responde por atrasos de transporte, avarias no frete, vícios do produto atribuíveis à vinícola, ou indisponibilidade temporária do serviço, sem prejuízo de direitos do consumidor quando aplicáveis ao intermediário.

8. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre nesta página em rolhabrasileira.com.br. Em disputas, aplicam-se as regras legais de proteção ao consumidor quando cabíveis.

Contato sobre estes Termos: contato@rolhabrasileira.com.br.